Censura durante o Estado Novo em Portugal

A LITERATURA COMPROMETIDA DO SÉCULO XX

TEXTO A

Depois da I Guerra Mundial, em que Portugal combateu ao lado dos Aliados (não sem uma forte oposição interna), as classes dominantes do país (grandes latifundiários, banqueiros, oficiais superiores do exército e Igreja) intervieram activamente para acabar com a República Constitucional, cuja trajectória discorria envolta em sucessivas e insuperáveis contradições. Com o final da Guerra, agravaram-se as questões económicas, financeiras e sociais. Tudo isso alarmou a consciência pequeno-burguesa, base do regime republicano. «Só a ditadura nos pode salvar», começou a ser opinião corrente em 1924. E a ditadura não se fez esperar depois do golpe militar de 1926, a partir do qual o poder central e local ficou inteiramente em mãos militares. A classe militar viu-se, porém, rapidamente incapaz de resolver os problemas técnicos e financeiros do país à beira da bancarrota, optando por recorrer, em 1928, a um catedrático de Economia da Universidade de Coimbra, o Prof. Oliveira Salazar, que em pouco tempo conseguiu equilibrar a economia, estabilizar a moeda e disciplinar a administração financeira. Em 1933, uma nova constituição com o nome de Estado Novo mudaria a designação militar da ditadura pela civil. Os partidos políticos foram proibidos e instaurou-se uma férrea, mas não invulnerável, censura à imprensa. A maior parte dos intelectuais permaneceram à margem do regime, uma parte em oposição complacente, e outra parte em contestação aberta que, mais tarde, se iria intensificar quando as circunstâncias externas, depois da II Guerra Mundial, foram menos favoráveis ao desenvolvimento do regime, simpatizante da Alemanha derrotada […]. A guerra fizera emergir, cruamente, as realidades fundamentais até então escamoteadas: a pobreza crónica, a servidão, os poderes corruptos. As massas rebelavam-se, tomavam a iniciativa, ou eram instigadas nesse sentido; era necessário minar os muros de indiferença dos poderosos, com os quais o artista costumava pactuar como resíduo dos tempos do mecenato. Frente a essa arte decadente, os neo-realistas mudaram radicalmente o rumo, deixando de publicar jogos verbais e paradoxos, apara passar a publicar a tragédia do homem contemporâneo, embora numa dimensão ligada exclusivamente ao colectivo na sua vertente económica e social, excluindo, ou olhando com desconfiança e receio, a tragédia metafísica do homem como ser que existe.

J.L. Gavilanes Laso, Vergílio Ferreira, Espaço Simbólico e Metafísico
Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1989

TEXTO B

O neo-realismo foi a fórmula literária e ideológica em que assentou o projecto inter-pessoal de uma geração que considerou, como primeiro dever, intervir mediante o procedimento que nesse momento lhe era possível, acelerar o pro-cesso histórico de redenção da classe oprimida.

Outras coisas que contribuíram para a articulação deste movimento literário foram: a Guerra Civil Espanhola, o franquismo e o salazarismo peninsulares; as tensões ideológicas,, em que o marxismo é introduzido, pela primeira vez, como base doutrinal.[…]

A sua aspiração política, implícita e explícita, era de intervenção contra o fascismo reinante.

J.L. Gavilanes Laso, Vergílio Ferreira, Espaço Simbólico e Metafísico
Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1989

TEXTO C

Por se sentir ameaçado na sua capacidade de resistir ao desvio à mentalidade tradicional, o Estado Novo fez da censura aos livros e aos autores uma longa cruzada contra a liberdade de expressão.

No momento em que o advogado Duarte Teives protestava pelo facto de os agentes da PIDE terem levado da sua biblioteca as obras completas de Racine, recebeu uma firme e inabalável resposta: «Lenine, Estaline, Racine é tudo a mesma coisa». Quão caricata era a censura imposta pelo Estado Novo…

E caricata porquê? Pela inexistência de critérios coerentes (chegaram apreender-se livros pelo título, como foi caso de O Vermelho e O Negro, de Stendhal) e pela facilidade com que se adquiriam obras em livrarias como a Barata ou a 111, onde os intelectuais tinham à sua disposição, embora encapotadamente, as novidades de Sartre, Beckett ou Vailland.

Não poderá, porém, deixar de se referir a sua eficácia, em alguns casos contundente, no combate à liberdade de expressão, tendo em conta que a censura se inseria num sistema educativo condicionado por directrizes orientadas no sentido da promoção de uma mentalidade considerada «adequada», que excluía o insubmisso, o concorrente ou o «herege».

Ana Gastão, Diário de Notícias, 05/04/1994

TEXTO D

As livrarias eram locais de perdição, e os livros o próprio pecado original. Para a censura fascista e o seu braço executante, a PIDE, o importante era policiar o pensamento. O que os olhos não lêem, nem o coração nem a inteligência o sentem. Por isso, editar, distribuir ou vender livros em Portugal era tarefa aparentemente inglória – mas digna de despertar um feroz empenho de uns quantos Quixotes, que não receavam avançar contra moinhos de vento da ignorância.

Barata, Público, 11/06/1994

TEXTO E

Para a maioria dos portugueses, o 25 de Abril foi algo difícil de descrever. Nuns casos porque se viveu tão intensamente que não se tem ainda a capacidade de distanciação, noutros porque ainda não se tinha idade para compreender o que era a ditadura que acabou naquela data.

Antes do 25 de Abril era viver com medo, suspeitar de um vizinho ou de um colega, ver as prepotências e o que estava mal, recear uma polícia política, poder estar preso sem julgamento ou sem culpa formada, só por pensar de maneira diferente, ter de gastar quatro anos da juventude numa guerra injusta.

Joaquim Letria, Textos na Agenda 90/94
Câmara Municipal de Lisboa

TEXTO F

Insistindo, pois, no «conteúdo», considerando a escrita como «forma» e desprezando a pesquisa sobre a linguagem como «formalista», os neo-realistas criaram para si próprios uma insustentável ortodoxia que, principalmente os poetas, foram quebrando lentamente à medida que mais intimamente se iam reconhecendo mais como Poetas que como sociólogos e à medida que a escrita se tornava um meio autónomo de comunicação e de luta, e não só um «veículo para», ao «serviço de». É o caso paradigmático de Carlos de Oliveira que reescreve vezes sem conta os seus textos e os torna cada vez mais autónomos, criativos, inquietantes e abstractos, mais carregados de temperatura informativa e por isso mais duradoiros e actuantes. No caso da poesia de Carlos de Oliveira note-se a supressão de pontos de exclamação, de interjeições e reticências, como factores da intervenção textual que este poeta sobre a sua própria obra realiza, recriando-a assim. […] Esta re-escrita tardia reflecte um novo estado de espírito do autor, que fica ilustrado pela alteração de

«Aos que virão depois de mim

caiba em sorte outra esperança:

e sejam estes versos

achas no lume da esperança!»

para

«Aos que virão depois de mim

caiba em sorte outra esperança:

o oiro depositado

Nas margens da lembrança.»

(Poema «Elegia de Coimbra»)

In As Vanguardas na Poesia Portuguesa do Séc. XX, E. Castro.

TEXTO G

Sophia vê o seu país como um país ocupado, que não poderá seguir a sua própria lei – condição para manter vivo. É ocupado pela violência social e política que tudo proíbe, tudo impede, só encontrando silêncio, solidão, monstruosidade e fome. […]

A problemática do tempo, na poesia de Sophia, associa-se predominantemente à cidade, à experiência de duas guerras mundiais e da guerra colonial dos anos 60.

Helena Santos, Sophia de Mello Breyner – Uma Leitura de Grades

TEXTO H

Mas Mário Dionísio era, na memória de amigos e colegas, o escritor socialmente empenhado, o intelectual ligado ao Partido Comunista, o teórico do neo-realismo e ainda o combatente anti-fascista que sempre havia lutado contra o regime de Salazar.

E.P.Coelho, Público, 27/11/1993

TEXTO I

Jorge de Sena participara, com efeito, num golpe revolucionário abortado, que teve lugar em 12 de Março de 1959. Houve prisões e ninguém sabia ao certo se algum dos presos teria indicado nomes, o que deixava os ainda livres num estado de natural nervosismo. […] Ia começar o seu longo exílio que só terminaria com a sua morte. Nele iria ganhar uma experiência mais vasta e também mais dolorosa e alguma coisa iria perder, pelo caminho: uma pátria – um lugar: mesmo pequeno –, uma nacionalidade, uma inserção.

Portugal ficava para trás, como um espinho, um pretexto permanente de meditação dolorosa, uma punição imerecida…

Eugénio Lisboa, Jorge de Sena
Lisboa, Editorial Presença, [1983?]

Tendo por base os textos acima transcritos, sistematize a informação recolhida referente:
. À conjuntura sociopolítica da época;
. Às características da produção literária.

A LITERATURA COMPROMETIDA DO SÉCULO XX

CHAVE DE CORREÇÃO

Sistematização da informação sobre:

A CONJUNTURA SÓCIO-POLÍTICA

TEXTO A:

Envolvimento na I Guerra Mundial: problemas sócio-económicos.

Golpe militar dá origem a uma ditadura militar a que se segue uma ditadura civil (Estado Novo; Salazar) com muitas proibições e censuras.

TEXTO B

A intervenção pública do movimento neo-realista teve como causas:

- a classe social desfavorecida

- a guerra civil espanhola

- franquismo

- salazarismo

- migração interna

- tensões ideológicas (marxismo)

TEXTOS C, D, E, G ,H, I

O Estado Novo de modo a policiar o pensamento fez censura aos livros e aos autores e promoveu um sistema educativo que excluía o insubmisso.

CARACTERÍSTICAS DA PRODUÇÃO LITERÁRIA:

O Neo-Realismo[1] foi uma fase transitória para muitos poetas e escritores:

– temática: luta de classes;

– combate: pela sociedade nova (sem classes);

– resistência: ao fascismo.

A literatura neo-realista é denominada comprometida politicamente e de intervenção, no sentido de ser um «veículo para», estar «ao serviço de».

Fases do Neo-Realismo:

1ª fase (1940-50) «A Poesia é só uma!»

Preferência pelo conteúdo em prejuízo da forma, não havendo, por isso, no princípio, grandes preocupações de índole estética.

2ª fase (1950-60) Poesia como «meio» autónomo de comunicação e de luta.

[1] Realismo do séc. XIX: critica a vida e as preocupações da burguesia citadina (usura, adultério, educação, ambição, etc);

Novo Realismo da década de quarenta do século XX: interessa-lhe a classe social desfavorecida (conflito social, consciência de classe, decadência e corrupção dos estratos dominantes, etc).

Considerando as leituras que fez sobre a temática social na literatura portuguesa da segunda metade do século XX, comente a tomada de posição dos intelectuais face ao regime ditatorial deposto em 1974 e a sua repercussão na sociedade.

José Carreiro, http://lusofonia.com.sapo.pt/literatura_portuguesa/literatura_comprometida_PTsecXX.htm, 2011-12-08