Fascismo em Portugal

O FASCISMO EM PORTUGAL

1. Da ditadura militar ao Estado Novo

Depois da I Guerra Mundial, em que Portugal combateu ao lado dos Aliados (não sem uma forte oposição interna), as classes dominantes do país (grandes latifundiários, banqueiros, oficiais superiores do exército e Igreja) intervieram activamente para acabar com a República Constitucional, cuja trajectória discorria envolta em sucessivas e insuperáveis contradições. Com o final da Guerra, agravaram-se as questões económicas, financeiras e sociais. Tudo isso alarmou a consciência pequeno-burguesa, base do regime republicano. «Só a ditadura nos pode salvar», começou a ser opinião corrente em 1924. E a ditadura não se fez esperar depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926, a partir do qual o poder central e local ficou inteiramente em mãos militares.

Contudo, a ditadura militar sofreu alguns reveses, pois nesta altura o aparelho de estado estava completamente desorganizado. Este facto foi causado pela sucessiva mudança de chefes do Executivo, pela impreparação técnica dos chefes da ditadura o que resultou no aumento do défice orçamental, e, por fim, pelo desaparecimento da adesão entusiástica dos primeiros tempos.

A obra da primeira República tem apreciações várias. Para uns, foi um período negativo, que substituiu a autoridade pela demagogia, desorganizou o aparelho de Estado e empobreceu o País. Para outros, não passou de uma época em que se experimentou a governação democrática e que interessou o país pela política.

A 25 de Abril de 1928, Carmona foi eleito Presidente, e , o Professor Oliveira Salazar ficou encarregado do ministério das finanças, devido à sua perspicácia financeira. Com Salazar o País tomou um novo rumo, tendo mesmo apresentado saldo positivo. A teoria de Salazar era: “Nada contra a Nação , tudo pela Nação.”

Em Julho de 1932, Salazar foi nomeado para a chefia do estado, facto que foi aceite da melhor forma

Em 1933, uma nova constituição com o nome de Estado Novo mudaria a designação militar da ditadura pela civil. Os partidos políticos foram proibidos e instaurou-se uma férrea, mas não invulnerável, censura à imprensa. A maior parte dos intelectuais permaneceram à margem do regime, uma parte em oposição complacente, e outra parte em contestação aberta que, mais tarde, se iria intensificar quando as circunstâncias externas, depois da II Guerra Mundial, foram menos favoráveis ao desenvolvimento do regime, simpatizante da Alemanha derrotada.

Terminada a II Guerra Mundial, Salazar tinha conseguido debelar a crise financeira da nação; contudo, não se instaurou nenhum processo de que pudessem sentir-se beneficiárias as classes mais oprimidas, especialmente os trabalhadores do campo. A guerra fizera emergir, cruamente, as realidades fundamentais até então escamoteadas: a pobreza crónica, a servidão, os poderes corruptos. As massas rebelavam-se, tomavam a iniciativa, ou eram instigadas nesse sentido.

2. A construção do Estado Novo, um estado antiliberal, conservador, nacionalista, corporativo, autoritário e colonial.

O Estado novo teve como base as seguintes organizações:

a União Nacional;

o Acto Colonial;

a Constituição de 1933;

o Estatuto de Trabalho Nacional;

a Legião Portuguesa e a Mocidade Portuguesa.

Tal como o fascismo, do ponto de vista ideológico, o Estado Novo era caracteristicamente: antiliberal, antidemocrático e antiparlamentar.

Conservador: valorizava os conceitos morais tradicionais (Deus, Pátria, Família, Autoridade, Paz Social, Hierarquia, Moralidade, Austeridade). O princípio da autoridade era a base daquele sistema que pretendia formar mentalidade prontas a obedecer e a servir.

De forma a servir os interesses nacionais o Estado Novo:

- consagrou a ruralidade como centro de todas as virtudes;

- deu privilégio à igreja católica;

- reduziu a mulher a um papel passivo a todos os níveis;

- louvou e comemorou os heróis e o passado glorioso;

- utilizou as escolas oficiais como meio de formar consciências;

- valorizou as produções culturais portuguesas.

Nacionalista: procurou organizar um original quadro institucional que conseguisse o apoio da Nação. Assim, a União Nacional encarnaria o espírito da Nação. Salazar considerava a União Nacional , a solução política verdadeiramente nacional, que não partilhava nem dos ideais democráticos nem das experiências democráticas.

Corporativo: era constituído por organizações representativas da Nação, onde se debatiam os interesses dos indivíduos.

A função da família era eleger as chamadas juntas de freguesia e a esta cabia o dever de eleger os municípios. As corporações morais, culturais e económicas incluíam desde instituições de assistência e caridade até Sindicatos Nacionais: Estes últimos concorriam para a eleição de municípios e estavam representados na Câmara Corporativa (sede genuína da representação orgânica).

O Estatuto do Trabalho Nacional teve por base a Carta do Trabalho italiana do Trabalho O Estatuto do Trabalho Nacional defendia que os trabalhadores deviam se organizar em Sindicatos Nacionais de acordo com a profissão de cada um.

Autoritário e dirigista: a valorização do poder executivo reflectia o autoritarismo do Estado Novo. Um dos objectivos de Salazar era devolver “independência, estabilidade, prestígio e força” ao poder executivo. Na Constituição de 1933 foi reconhecida a autoridade do Presidente da República como o primeiro poder dentro do Estado. Por seu turno, o Presidente do Conselho de Ministros tinha funções várias: superintender, legislar, propor nomeações e exonerações, referendar os actos do Presidente da República.

A “ditadura do poder executivo evidenciou-se através da subalternidade do poder legislativo. Neste período a Assembleia estava limitada à discussão de propostas que o governo submetia à sua aprovação.

O Estado Novo, além de forte e autoritário foi também intervencionista. Salazar defendia que o progresso económico devia ser conduzido pelo governo.

Colonial: o Acto Colonial de 1930 definiu a política colonial do Estado Novo:

- deu novo ânimo à missão histórica civilizadora dos Portugueses nos territórios ultramarinos;

- escolheu a integração política e económica das colónias.

3. A adoção do modelo fascista italiano

Apesar de condenar o totalitarismo dos estados fascistas contemporâneos, o Estado Novo criou um projecto totalizante, recorrendo para esse fim a processos e estruturas político-institucionais próprias dos modelos fascistas, especialmente do italiano.

Deste modo, o Estado Novo:

-          monopolizou a vida política à volta de um só partido

-          incluiu as actividades sociais, económicas e culturais numa organização corporativa;

-          instituiu um aparelho repressivo que actuava sobretudo através da censura, e, que possuía um corpo policial político - Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE);

-          obrigava o funcionalismo público a repudiar o comunismo e todas as ideias subversivas;

-          possuía um organismo estadual (Federação Nacional para a Alegria no Trabalho - FNAT) que tinha a função de controlar os tempos livres dos trabalhadores;

-          criou duas organizações milicianas - a Legião Portuguesa e a Mocidade Portuguesa - com a finalidade de enquadrar as massas;

-          controlou o ensino através da adopção de um livro único que transmitia os valores do Estado Novo;

-          garantiu uma orientação oficial à cultura e às artes,

-          impôs um poder político personalizado na figura do Chefe.

Bibliografia

LASO, J.L.Gavilanes

Vergílio Ferreira - Espaço Simbólico e Metafísico

Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1989

PINTO, Ana Lídia et alii

Temas de História 12, vol.1

Porto, Porto Editora, 1995

SARAIVA, José Hermano

História Concisa de Portugal

Mem Martins, Publicações Europa-América, 1986

(10ª ed.) [1ª ed. 1978]

LUSOFONIA - PLATAFORMA DE APOIO AO ESTUDO DA LÍNGUA PORTUGUESA NO MUNDO, JOSÉ CARREIRO
<http://lusofonia.com.sapo.pt/fascismo_portugues.htm > 2011-12-27